FEB

Flictema econômica brasileira. Um termo que pode se concretizar no cenário do nosso país. Como nos EUA pré-2008, vivemos uma época de possibilidades no que tange o poder de compra. Primeiro, a valorização do Real frente ao Dólar, que torna a balança importação-exportação mais favorável ao País. Depois, a abertura de crédito financiado que propicia a população a capacidade de arrecadar um maior número de bens de consumo, além de imóveis. Esses fatores caracterizam um aquecimento na economia, com um capital de giro mais gordo (ou flácido). Essa mesma estratégia tem sido utilizada pelos emergentes, como China e Índia, com o mesmo propósito (muito embora não seja apenas isso que eles tem feito para alcançar um crescimento de quase 2 dígitos ao ano). Um governo ingênuo, ou relapso, como o nosso, aposta nessa ideia sem imaginar quais consequências isso poderia acarretar a longo e curto prazo. Com o aumento absurdo da procura por bens econômicos, a oferta deve seguir um ritmo coincidente para alimentar incessantemente os consumidores (com o intuito de conter a inflação, um mal corriqueiro em nosso país). E, atualmente, esbarra-se em circunstâncias primordiais: (1)capacidade de atendimento da demanda (2)espaço útil aproveitável (3)logística de transporte. A fim de comprovar essa tese, podemos citar: falta de mão-de-obra qualificada, esgotamento de recursos e verticalização do espaço, "gargalos" de transporte (graças a má estruturação) a beira da paralisação. O quesito força de trabalho interfere na necessidade de maior investimento em educação (algo que em nosso país, não chega a 10% do PIB bruto), que deve ser feito a longo prazo, antecedendo a estratégia do crédito facilitado, e, havendo falha nessa etapa, é inevitável o encarecimento do serviço, além do aumento dos prazos para completá-lo. Só nessa parte podemos comprometer todo o sistema econômico pois as demandas não possuem paralelismo. No quesito transporte, é impossível que sistemas com capacidades idênticas atendam diferenças exorbitantes de demanda. Um caso que une os dois fatores é o transporte coletivo, que sofre reajustes acima da inflação com uma periodicidade nauseante sem, ao menos, desenvolver (pois o ideal seria a reformulação) os meios para o qual ele está implantado. Quando moradia é o parâmetro, sofre-se uma situação semelhante: a supervalorização (desigual) alonga prazos de pagamento, sem contar a (quase) estagnação de alguns recursos naturais com a criação de zonas de habitação em áreas que poderiam ser preservadas, o que poderia garantir um melhor ambiente tanto para a vida humana quanto para fauna e flora locais. No sentido da economia ampla, algo dessa magnitude poderia "quebrar" um país. Dilma, ao iniciar seu mandato, decretou corte de gastos (algo que só ocorreu em esferas mais baixas da sociedade) na intenção de obter um "caixa" mais sólido (consolidado pela valorização da moeda internacionalmente no período Lula) para salvaguardar a abertura de crédito logo em seguida. O "calmaria" dos juros (a uma taxa de  cerca de 11%) pelo Banco Central seria a opção encontrada para evitar a inadimplência. Em suma, Dilma tentou, mas existe o temor que a mesma não vá conseguir segurar as "pontas soltas" desse processo sem causar estragos consideráveis. O incentivo mais semi-coerente de Dilma foi a facilitação do acesso a propriedade intelectual focada nas bases (com a expansão do ensino técnico), mas não em escala coincidente na etapa seguinte (faculdades). Ter técnicos é necessário, mas como garantir uma continuidade de desenvolvimento tecnológico, imprescindível ao crescimento, sem engenheiros para planejar e gerenciar? É o mesmo que ter ferramentas sem saber utilizá-las. Além de ser óbvio que "comprar" tecnologia estrangeira é muito mais cara e muito menos eficaz para o País. Basta uma comparação a outros emergentes: (1) na Índia, professores virtuam entre os funcionários mais bem assalariados do país (algo inacreditável no nosso País), (2) a China já possui capacidade para criar (e não só copiar) tecnologia em eletrônicos, por exemplo (com ressalvas aos salários do setor denominado "chão de fábrica", os soldados rasos da indústria). Nesse ritmo, a valorização imobiliária (reforçada pela pacificação de áreas ausentes do Estado) sem precedentes que se tem visto é apenas uma alíquota do que está por vir economicamente. A taxa de inadimplência que começa a se elevar e os bancos já voltam a ter maior rigor  para liberação de crédito para financiamento, constituindo uma medida emergencial que não tem poder para solver o problema, pois a sociedade não possui um controle estratégico com a pecúnia, quem dirá com valores virtuais. O número de veículos individuais comprados no decorrer do último ano demonstra uma atitude leviana no parâmetro logístico: mais carros que transportam menos ocupam mais espaço com menos efetividade. A vantagem governamental é o aumento da procura de combustíveis e, quando a distribuidora é estatal (lê-se: Petrobras), o já flácido (pelo preço dos combustíveis) superávit primário pode engordar ainda mais. A visível falta de uma análise de consequências bem elaborada demonstra o desleixo do poder governamental em tomar decisões baseadas em fatos concretos e circunstâncias esperadas. Talvez não tenhamos uma "bolha" de 2008 (até porque o mercado brasileiro ainda não tem caráter especulativo) nos próximos anos, mas isso vai depender de como e quando as autoridades incompetentes se tornaram competentes para tomar as rédeas da situação.

Madeira!

E assim cai a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Cenas com requintes de exagero dignos do fatídico episódio no extinto Carandirú. É um modo de se resumir o nível da operação tática da PM paulistana, com o aval do Governo do Estado, segundo o alíbi de devolução de espaço a um criminoso declarado, Naji Nahas, e somado a apatia de um Governo Federal omisso e sínico. Situação: uma área da ordem de grandeza dos milhares de metros quadrados, considerada apenas parte do peso morto das empresas de Nahas e de Daniel Dantas (ambos indiciados na operação Satiagraha), acusados de diversos crimes econômicos envolvendo a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro ainda no fim dos anos 80. Área essa que teria sido comprada por Nahas do Estado de São Paulo, que fora desapropriada depois da morte de seus legítimos donos, sendo até dias atrás ocupada por uma parcela carente da população paulistana. Motivação: segundo o próprio Governo Estadual, Nahas estaria reivindicando legitimamente a área. O STJ já havia respondido negativamente aos apelos de Nahas, porém o mesmo decidiu apelar diretamente para o Governo Estadual, deixando a disposição uma força policial de quase 2 mil homens. Tal poderio fora utilizado para, supostamente, desbaratar o, também supostamente existente, tráfico de drogas, comandado supostamente pelo traficante Fabiano Atanásio da Silva, o "FB". Ato: A polícia invade, de maneira cabal, a comunidade do Pinheirinho, com direito a granadas de efeito moral, tropa de choque e ações de guerrilha urbana. A população esboçou reações que não passaram de alguns carros e ônibus queimados, não havendo nem mesmo uma troca de tiros. Os desabrigados (pois suas casas também estavam sendo demolidas durante a operação) tiveram que rumar para escolas públicas e abrigos do Governo, a fim de encontrar refúgio depois de terem perdido tudo durante a fuga como documentos, itens de vestuário e móveis. Nenhum paiol de armas ou qualquer depósito de drogas foi encontrado e todos os presos eram pessoas da comunidade que participaram da resistência as ações de brutalidade. (a maioria dos) Veículos de comunicação pouco se aprofundaram no assunto, preferindo dar continuidade ao determinado pelo governador Geraldo Alckmin. O Governo Federal não se pronunciou, dando a atender que apoiava (ou não se intrometeria) a defesa de Nahas. Contradições: Se uma empresa falir, todos os são bens físicos são amortizados, que passa a ser posse do Estado a qual pertence. Dadas as circunstâncias, o Estado devolveu a Nahas o que ele havia perdido legalmente, o que constitui uma operação financeira ilícita. Um Robin Hood as avessas: tirou dos pobres (que ali residiam há mais de 20 anos) para dar ao rico. Em seguida, usou a força policial amplamente equipada (como pouco se vê em dias normais nas ruas) do Estado nessa transação. Uma operação dita como que para desestruturar um tráfico de drogas que não existia, a la George Bush e sua "cruzada" pelo Iraque a procura de "armas de destruição em massa". Mas admito (pelas consequências), o petróleo árabe é um arma de destruição em massa em potencial, sem dúvida. Os desabrigados, hoje, ocupam áreas do governo dos quais não deveriam usufruir para estes fins, comprometendo não só a integridade física deles, mas atrapalhando o próprio Estado. Além de não receber um centavo, gastou alguns milhares (talvez em uma ordem de grandeza maior) de reais. No meio disso, ultrapassar uma ordem expressa e totalmente legal de uma instância superior da (dita) Justiça (Federal), sem receber nenhuma resposta ou nota de advertência é, no mínimo, estarrecedor. Um presidente que um dia defendeu (isso mesmo, pretérito perfeito do indicativo) reforma agrária não deveria se dar ao luxo de cometer a gafe de se abster de um assunto dessa estirpe. Mas assim o fez (o que não é nada assustador dado o histórico de hipocrisia política). Conclusão: Se país rico é país sem pobreza, estamos cumprindo o objetivo. Em breve não haverá pobreza, porque todos vão ser desabrigados e morreram como indigentes. Viva o princípio brasileiro da exclusão!

Homo Sexualidade, Homo Liberdade

Os movimentos chamados (ultimamente) de LGBTS tem crescido tanto em número quanto em adeptos, com foco principal em afirmar sua cidadania. De fato, não há qualquer alusão constitucional que diferencie uns de outros por suas escolhas sexuais (no caso, hetero de homo). Gostaria de sublinhar a expressão "escolhas". Por mais que haja uma vertente que apoia (e não necessariamente comprova) a teoria que o homossexual nasce com esta tendência, tratando o fenômeno como uma doença, a resposta é que este argumento é falho. Em primeira estância, "sexualidade" ("natural", como queiram uns, ou não) não é "sexualismo". Não há fontes na genética que possam prever tal conduta. Em seguida, relativizar esse assunto sociológico ao âmbito biologia é um insulto aos próprios homossexuais (e até os heterossexuais), pois impacta no direito de escolha de cada cidadão. Não há tendência, há escolha. Alguém se torna (ou se assume) homossexual (de toda sorte) por própria e livre escolha de conduta. Fugindo do parecer "natural" ou "anti-natural", "todas as coisas me são lícitas..." (1 Coríntios 6:12), como mesmo a Bíblia pode confirmar. Atendo-se ao sentido legal (de legislação), não há distinção entre cidadãos seja por sexo ou escolha sexual, pois "todos (ou quase isso) são iguais perante a lei". Todos respondem (ou deveriam responder) os direitos e deveres de maneira igual, sem distinção de qualquer característica. É claro que essa regra não se aplica inteiramente a certas pessoas públicas deste país, que gozam de uma dita "imunidade", permitindo-lhes uma gama vasta de direitos garantidos e uma ínfima quantidade de deveres que (jamais são, porém) deveriam ser atendidos. A possibilidade de legalizar uma união homo-afetiva, ou mesmo a adoção de crianças por estes mesmos casais, não fere, em momento algum o escopo da Constituição. Porém, algo deve ser acrescentado. A liberdade de expressão de um grupo não pode atropelar a abrangência da expressão de outro grupo, desde que ambos estejam sob mesmas condições. Há uma diferença intrínseca entre "dizer que não apoia o movimento" e propagandear atos de violência e intolerância contra o mesmo movimento. Tal confusão chega até as esferas de maior poder deste país, como a tentativa do MEC em distribuir o chamado "kit-gay", que (em tese) só teria o papel de informar sobre a sexualidade, e que (na prática) acabava por invadir um espaço em que o Estado não deveria fazê-lo. Porquê? Simplesmente por que não cabe ao Estado parcializar a escolha de qualquer cidadão. O Estado não pode (ou não poderia) dizer como seus filhos devem ser educados, se o tratamento dado não fere nenhuma instância da legislação. Um dos motivos da chamada "Lei da Palmada" ter sido aprovado é o ato violento que ela deseja reprimir. O mesmo vale para o caso "LGBTS". Parcelas da sociedade podem se manifestar contrárias a este movimento deste que, por exemplo, não incitem uma segregação da mesma sociedade em castas. Citando mais uma vez a Bíblia, "porque com o juízo com que julgardes sereis julgados..." (Mateus 7:2) e "se fazeis acepção de pessoas[...] e sois redargüidos pela lei como transgressores." (Tiago 2:9). Uma revindicação que pode chamar a atenção do leitor foi a tentativa do grupo LGBTS obrigar igrejas de toda sorte a realizar cerimônias de união homo-afetiva em seus templos, alegando ser a Bíblia, guia de muitas denominações, ser apenas um "livro". Cada movimento ou instituição tem seu "codex", sua reunião de doutrinas e diretrizes, seja impresso ou não, e deve ser respeitado como tal. A questão é que esta obrigação é inconstitucional pois basta ao Estado reconhecer uma união estável que o casal, homo ou hetero-afetivo, gozará das mesmas condições legais. Não há ganho algum, pelo valor legal, em espiritualizar um procedimento do Estado. Outro ponto é que muitas denominações aceitam (ou deveriam aceitar) o praticante (ou militante) deste movimento, mas não concordam com o ato homo-afetivo, logo, não tem a obrigatoriedade de realizar uma cerimônia que se refira ao assunto. É um direito que lhe assiste. Aqui o que há é um Estado laico, logo o quesito "disposição ou crença religiosa" não implica ao mesmo dominar ou interferir no processo de adesão do indivíduo a qualquer um. Cidadania nada tem a ver com escolha, seja religiosa, seja sexual, e ambas não podem interferir ou ferir os direitos da outra. Igrejas ou templos detém o direito de escolha quanto a assuntos que tangem suas doutrinas, e estas não podem ferir a Constituição. Todos tem o direito a liberdade de expressão e escolha em um Estado democrático. Sejam instituições, movimentos ou pessoas, cada um deve respeitar, mas não necessariamente concordar uns com os outros. Se para uns há condutas que são reprovadas, e alguém pratica alguma delas, este alguém não deve interferir em um processo que os primeiro grupo esteja realizando. Cada um é responsável legal de si mesmo ao atingir a maioridade, logo as restrições de doutrinas devem respeitar, minimamente, a Constituição vigente. Se a mesma não for respeitada, caberá uma punição cabível ao indivíduo. Cada um deve respeitar o espaço de manifestação (elementos, concepções, práticas, simbologias) ocupado pelo outro, seja físico, psicológico, social, sexual ou religioso, desde que não atropelem a moral e a ética prevista pelo Estado. Isso é liberdade de expressão.