Greve!

Uma visão política dos fatos

O que, para muitos, é um sinal bastante visível das regalias do serviço público, um mecanismo amoral de reivindicações e, inclusive, meio de manobra política, a greve representa um dos poucos artifícios restantes a classe trabalhadora. Logo, não sobram motivos para polemizar um assunto tão, digamos, recente na atual conjuntura política. Neste ano que, logo, finda, presenciou-se um período de greves em inúmeros setores do mercado. Desde montadoras de veículos a totalidade das universidades federais (algo ainda inédito no país),   todo o período de mais de 100 dias de mobilização escancarou o precário tratamento das governanças no que tange os trabalhadores, o serviço (seja público, mais evidente, e o privado) e a sociedade. De fato, atrás das gestões político-partidárias, existe um enredo econômico relevante: crise internacional, desaceleração do crescimento, inflação crescente.

Como relacionar tais esferas?

No organismo público

Alvo de acusações polêmicas, a greve é a manifestação máxima da insatisfação da comunidade. Após 10 anos do conhecido arrocho salarial dos governos Collor-Franco e FHC, estratégias de enfraquecimento do setor, privatizações em massa, dentre outros temas, o governo Lula atende, parcialmente, demandas do serviço público. Reajustes salariais acima da inflação anual e abertura de concursos públicos fizeram parte da gestão do ex-presidente. Soluções paliativas se analisadas no contexto global da categoria. Aumento real dos investimentos por área e data-base para o serviço público federal: exemplos de propostas que nem foram mencionadas. O famoso "ajuda-mas-não-resolve", velho conhecido das políticas públicas do país. Menos de 4% do PIB vai para a Saúde, e menos de 3%, para a Educação, enquanto cerca de 45% deslizam para o pagamento da Dívida Pública: percentuais que denotam a péssima gestão dos recursos da União. A precarização do trabalho com as terceirizações (anos 80~90), somadas as criações dos IFs, OSs e a provável geração da EBERSH, são exemplos claros da fragmentação da categoria. No contexto geral, não há perspectiva de melhora ou avanço para o serviço público mas, em realidade, uma contínua desestatização, característica neo-liberal.

Na iniciativa privada

É notória a flexibilização que o Estado adota nos últimos anos, com o objetivo de reativar a "indústria", concedendo maior limite de crédito, queda nos juros, isenção de impostos, entre outras medidas. Parte do objetivo seria, a curto e médio prazo, salvaguardar o balanço positivo de empregos (bastante propagandeado pelo Governo), frente a possível recessão internacional pelas crises de 2008 nos EUA e 2012 na Europa. Além disso, classificado como "emergente", o país tenta alcançar níveis de crescimento (através da análise do PIB) comparáveis aos demais como Rússia, China e Índia (todos com percentual que varia de 4% a 11% ao ano). Porém, os resultados ainda não se apresentam satisfatórios: a projeção do Banco Central para 2012 teve queda acentuada de 4,5% para 1,6%, com provável aumento no último trimestre. Fatores compreensíveis para tais dados podem corresponder tanto ao cenário internacional de retração econômica (tanto para investimento em produção quanto implantação em território nacional), quanto a um maior prazo para que as medidas do Estado sejam "sentidas" pela indústria.

E as consequências para o setor trabalhista?

Enquanto o serviço público "goza" da estabilidade estatutária, a média salarial ponderada por cargo e função é menor, quando comparada a inciativa privada, bem distante das discrepâncias trazidas pela Rede Globo, por exemplo. Bastaria comparar, os vencimentos mensais dos integrantes dos conselhos administrativos da mesma Rede Globo com os mesmos, de alguma instituição pública federal. De fato, os aumentos conferidos pelo governo Lula não suprem a defasagem acumulada, conferindo ao Governo Federal, a seguinte estratégia: com uma média de 2 a 3 anos sem reajuste, as forças sindicais tendem a intervir mais fortemente na cobrança dos direitos (o reajuste que ocorre, no salário mínimo pelo percentual da inflação, é garantido por lei) por meio de greves gerais, permitindo, ao final do prazo para constituição da LDO, reajustes abaixo do esperado. As alegações governamentais mais recentes vão desde recessão internacional, que segundo a ministra Miriam Belchior, estaríamos "na contra-mão da Europa, com 'aumento salarial' ao invés de medidas de austeridade", até uma possível "quebra" do país se os reajustes fossem conferidos, muito embora os gastos com pessoal no início do governo FHC fossem maiores do que hoje. A mídia corrente afirma que a greve é "maliciosa" e "gananciosa", composta por "assassinos", que atenta apenas aos valores monetários, reforçando que o serviço público é composto por "marajás", "justificando a ineficácia" do sistema, perdendo apoio popular e massificando o esteriótipo construído e, por vezes, comprovado, do servidor. Os resultados líquidos da greve constituem-se em: defasagem contínua das remunerações, enfraquecimento da comunidade frente a população, estagnação basal dos órgãos e das carreiras de Estado. Quando perguntado a respeito da inabilidade voluntária dos Ministérios e Presidência quanto as negociações com os sindicatos, FHC afirmou que "Dilma está agindo corretamente", citação concordante com o cenário apresentado ao funcionalismo público durante a sua gestão. Uma atitude bem discordante das explanações da então candidata Dilma durante os debates presidenciais nas mídias abertas.

Mesmo após tantas flexibilizações, como redução do IPI e subsequente aumento de impostos para produtos importados, um resultado inesperado seria a série de demissões em massa das empresas automobilísticas de São Paulo, que tiveram, durante todo o ano de 2012, crescimento percentual mensal das vendas. Para o ministro Guido Mantega, quando perguntado sobre tais ocorrências, afirmou que "o balanço é positivo", denotando a atenção numérica extrema, além da especial permissividade, do Governo Federal. A excusa destes fatos seria que, dada a crise monetária internacional, a solução estaria no aumento do consumo de alto valor agregado, possibilitado por uma mão-de-obra qualificada, algo ausente, segundo pesquisas, no Brasil atual. As demissões acabam por diminuir o poder de compra e, portanto, complexar o ciclo de consumo, facilitado pela aumento escalonado do acesso ao crédito, condenando, indiretamente, a força de trabalho menos favorecida as sub-classes da economia, de serviços que não podem alavancar a economia para o crescimento mas para, por exemplo, o aumento da inflação, já percebido. A razão seria a mercantilização da educação, perpassando, principalmente, pelo ensino superior, sucateado no ensino público, que, apesar disso, permanece com os melhores resultados em produtividade, quando comparado ao ensino privado. Aponta-se que há, na greve, a expressão de um círculo vicioso no que tange a política socio-econômica do país: serviços básicos, majoritariamente públicos, não-funcionais de forma plena, sem apoio governamental, atrasam a possibilidade de crescimento no final do processo, obrigando a tomada de decisões mais radicais de modo a sensibilizar governos e população a incentivar a reformulação e permanência destes serviços.  Algo que, para os sindicalistas seria "a permanência do parecer escravista do modelo de governo frente ao capitalismo internacional das multinacionais que controlam a economia mundial". A solução para as greves seria o real fortalecimento do funcionalismo público e estratégias mais contundentes quanto aos resultados durante todo o processo anteriormente descrito, algo que, com governabilidade atual, parece bastante dificultoso.

Reborn

Há exatos 6 meses, um garoto que gostava de escrever bobagens e estava certo que iria ser um engenheiro químico deixava seu último post em um blog de nome, no mínimo, curioso.  Ele tinha um gosto, talvez, pretensioso com as palavras, compunha períodos longos e tinha um senso de coerência complicado, mas não mais inteligente que qualquer um poderia ter. Em suma, poderia ser considerado uma pessoa incomum, na melhor das hipóteses. Uma das coisas mais complexas que ele tinha como característica marcante era sua dificuldade cabal de fazer escolhas. Não que ele não escolhesse bem, longe disso. Mas, como em "Matrix" (e outros "n" exemplos), fazer uma escolha, necessariamente, elimina um universo inteiro de possibilidades, ao mesmo tempo que revela um outro, simplesmente diferente, não melhor ou pior que o primeiro, a primeira vista. Curiosidade. Talvez medo e desejo, como diria Lulu Santos. Essa (in)capacidade o levou a opções bem distintas. Engenharia Química. E Jornalismo. Absurdo, é o que (quase) todos poderiam dizer. De tanto pensar, nem conseguia escrever. E isso era complicado o suficiente para ele. Procurando respostas, vasculhou desde seu histórico escolar até sua genealogia. E, se existe destino, algo que ele nunca acreditou, esse lhe pregou uma travessura. Chegou a conclusão de que, embora nunca tivesse nem mesmo visto, se parecia muito com seu avô materno, descobrindo características físicas, psicológicas e acadêmicas bastante próximas (nunca iguais). Uma trajetória incomum: um dos muitos filhos de uma família rica do Piauí, lutou na 2° Grande Guerra, tornou-se padre, e tendo cursado, supostamente, Letras, largando a batina para se casar e trabalhando no IBGE e sendo jornalista-revisor de um jornal da época. Fez testes (vocacionais, personalidade, e tantos outros) tentando encontrar a resposta que, ele, há muitos anos já desconfiava. Seu futuro são, ou acha serem, as Ciências Humanas. Mais precisamente Jornalismo. Algo que conectasse seus gostos literários, aspirações políticas e desejos acadêmicos. Algo que exigiria dele algo além de suas próprias expectativas. Inesperado, e ao mesmo tempo, longamente procurado. Não que ele quisesse calar essa vontade: simplesmente não sabia exteriorizá-la, e provavelmente não saiba exatamente como fazê-lo. Nada nesse mundo possa tê-lo preparado para isso, mas é algo que ele mesmo só descobrindo tentando. Aulas de História (um gosto herdado por seu pai), Filosofia, Sociologia, manifestações populares, discussões político-econômico-ideológico-sociais, exposição de ideias, serviço público, assembleias, movimento grevista, tendências extremistas, sem contar a clara atitude "sem-noção" em relação a si mesmo. Um Renascimento, na mais modesta das definições. Reinventando a si mesmo. Ou meramente deixando que aquilo que ele sempre foi, ou tenta ser, transpareça. Não que ele tenha total domínio em qualquer um destes assuntos. Não que ele ache que pode mudar o mundo. É só mais um garoto que tem sonhos e quer vê-los realizados. E quem sabe até onde esse garoto pode chegar. Com certeza, nem ele mesmo. Então vamos deixar as chamas começarem.

Friendship

Acho que amizade tem mais a ver com vivência do que com compatibilidade. Durante alguns anos, dos quais tive momentos bons e ruins, convivi com pessoas que me fizeram repensar meus pontos de vista. Partilhamos dúvidas, medos e dificuldades sempre demonstrando apoio, mesmo que, para quem estivesse vendo exteriormente, aquilo não pudesse significar nada em especial. Partilhamos sonhos, projetos e vitórias que poderiam ser simples conquistas acadêmicas que nem entrariam em currículos, mas que eram vividas com o máximo de preocupação e temores. Naquele tempo, aprendi que, na medida que me importo com os outros, nem preciso ser retribuído diretamente por eles, pois já me sinto recompensado de vê-los felizes. Posso discordar de muitas atitudes, e até mesmo brigar pelos meus pensamentos, mas se tem algo realmente relevante é que sei que neles eu posso confiar e os tenho em grande estima. Pessoas comuns, de vidas comuns, mesmo que muito diferentes de mim, os considero tão familiares quanto meus próprios. Admito que não sou "o melhor do melhor do mundo" no quesito simpatia, ou mesmo em amizade. Não  sou o cara que liga todo o mês para saber como estão ou o que sempre deixa recados virtuais. Mas quando surge uma novidade, uma conquista que eles alcançam (e que eu fico sabendo claro) fico feliz (e muito) por eles. Acredito que não preciso disputar com eles por nada que eu possa querer. Acredito que não preciso disputar com eles algo que eu tenha materialmente a mais ou a menos. Acredito que, como uma família, ficamos felizes e realizados uns pelos outros de ver que a vida anda e todos tem algo que possam se orgulhar. Pelo menos para mim, não hesitaria em dividir nada que tenho com eles para ajudá-los e tenho certeza de que eles fariam o mesmo por mim. Ter amigos (e ser amigo) é uma dádiva que todos podem (e devem) experimentar (e alimentar).  Peço desculpas se não fui o amigo que vocês precisavam que eu fosse nos momentos que os amigos mais precisam dos outros. Mas, sinceramente, sempre serão meus amigos e eu (na medida do possível) estarei pronto para manter essa amizade mútua (como ela tem que ser). Obrigado por tudo. ^^

(2*ser)vidor

Servidor público. Palavras que, em geral, atraem pela impressão de um status social diferenciado. Taxado, muitas vezes, de um ser desprovido de trabalho e, também, de respeito no meio da população. As primeiras pessoas que vem a mente quando se pensa em serviço público são os "políticos", aqueles eleitos mediante voto popular, que ocupam (ou deveriam ocupar) lugar na mesa de negociações entre as necessidades do Estado (estado esse não o geográfico, mas o social) e as possíveis soluções. Ao longo de um histórico conturbado e instável, nossos "governantes" adquiriram exatamente essa visão pela população: "vagabundos". É bastante claro que não representa a totalidade, mas, para infelicidade geral, temos de admitir que mais numerosos são os maus exemplos do que os bons (ou menos piores). Admito que, em verdade, não aspirava a uma posição pública durante minha curta e inacabada jornada de vida. Por muito tempo, fiz menção ao repúdio as autoridades constituídas por um Estado cego pelas fantasias eleitorais. Hoje, carrego o mesmo sentimento de desagrado, só que com um diferencial: eu sou um deles. Não no sentido das ilegalidades, mas no sentido da missão verdadeira ao qual é imbuído todo o servidor público: servir ao Estado, servir aos interesses da União, servir a democracia, servir a população. Não cogitei que serviria (porque servidor não trabalha, serve) a área de saúde, mas entendo que (hoje, mais do que nunca) é um setor estratégico a União: a manutenção da vida. Mesmo eu já escrevi um post sobre o "cancêr" que a indústria farmacêutica representa na humanidade, para a perpetuação de indivíduos dependentes daquilo que produzem. Hoje, como profissional da saúde, presto minhas aptidões ao serviço em uma unidade industrial farmacêutica. Mas o que faço não é vender remédios, como um ente privado, mas fornecer remédios de acordo com a necessidade da população, de forma que a mesma não paga diretamente por isso. Todos os valores que perpassam a Fiocruz são de origem pública: impostos pagos a União para manter direitos essenciais, seja saúde, educação, segurança, habitação e bem-estar social. A Fiocruz é, ainda hoje, uma das instituições mais atreladas aos interesses do Estado. Esse dever é foco das cláusulas pétreas da mesma. Desde a pesquisa de novos insumos, passando pelo desenvolvimento de medicamentos, até a logística de distribuição em escala nacional, este orgão respira a responsabilidade pública a saúde. Temo que Oswaldo Cruz, o idealizador do movimento sanitarista brasileiro (iniciado no Rio de Janeiro) não aspirava a valores monetários ou mesmo posições de destaque no cenário social. Suas decisões, muitas vezes tidas como controversas, sempre procurarão educar, mesmo que pela força, e preservar a população de sua própria ignorância. Sua missão era salvaguardar o ente a quem ele desejava, e o fazia, servir. Tudo que faço (e me sinto realmente parte disso) impacta diretamente, tanto para o bem quanto para o mal, nessa missão. Como muitos acreditam, e tem suas razões justificadas para tal, existe, fortemente, a possibilidade do que chamo de "estagnação a zona de conforto". O simples ato egoísta e chauvinista de pensar: "fazendo meu trabalho ou não, tenho meu salário sempre no início do mês" comprova a existência de muitos servidores "paletó". Primeiro: servidor não trabalha, serve ao Estado. Segundo: servidor não recebe salário, é remunerado segundo sua retribuição ao Estado. Terceiro: a estabilidade do regime estatutário compete não para a manutenção irresponsável de "sangue-sugas", mas para a preservação de mão-de-obra que possa reportar suas capacidades aos interesses do Estado, longe da "mão invisível do mercado capitalista de exploração". Não é o sistema original que é incorreto, mas quase divinamente permissivo, ao ponto de não condenar a ausência de um espírito solidário e mais nacional (e menos individual). O ambiente influencia o indivíduo na medida que o próprio indivíduo não se mostra capaz de influenciar o ambiente. Mesmo com as falhas sistêmicas que todo organismo público sofre, a Fiocruz mantém a dignidade (há muito perdida por outros órgãos) de realizar sua missão primordial, reforma sanitarista, sem a intervenção suja do poder privado. Como dito por um companheiro servidor, "... se Osvaldo Cruz estivesse interessado em dinheiro, teria aberto um laboratório privado..." e não Instituto Soroterápico Federal, precursor do Instituto Osvaldo Cruz. E que isso jamais mude.

FEB

Flictema econômica brasileira. Um termo que pode se concretizar no cenário do nosso país. Como nos EUA pré-2008, vivemos uma época de possibilidades no que tange o poder de compra. Primeiro, a valorização do Real frente ao Dólar, que torna a balança importação-exportação mais favorável ao País. Depois, a abertura de crédito financiado que propicia a população a capacidade de arrecadar um maior número de bens de consumo, além de imóveis. Esses fatores caracterizam um aquecimento na economia, com um capital de giro mais gordo (ou flácido). Essa mesma estratégia tem sido utilizada pelos emergentes, como China e Índia, com o mesmo propósito (muito embora não seja apenas isso que eles tem feito para alcançar um crescimento de quase 2 dígitos ao ano). Um governo ingênuo, ou relapso, como o nosso, aposta nessa ideia sem imaginar quais consequências isso poderia acarretar a longo e curto prazo. Com o aumento absurdo da procura por bens econômicos, a oferta deve seguir um ritmo coincidente para alimentar incessantemente os consumidores (com o intuito de conter a inflação, um mal corriqueiro em nosso país). E, atualmente, esbarra-se em circunstâncias primordiais: (1)capacidade de atendimento da demanda (2)espaço útil aproveitável (3)logística de transporte. A fim de comprovar essa tese, podemos citar: falta de mão-de-obra qualificada, esgotamento de recursos e verticalização do espaço, "gargalos" de transporte (graças a má estruturação) a beira da paralisação. O quesito força de trabalho interfere na necessidade de maior investimento em educação (algo que em nosso país, não chega a 10% do PIB bruto), que deve ser feito a longo prazo, antecedendo a estratégia do crédito facilitado, e, havendo falha nessa etapa, é inevitável o encarecimento do serviço, além do aumento dos prazos para completá-lo. Só nessa parte podemos comprometer todo o sistema econômico pois as demandas não possuem paralelismo. No quesito transporte, é impossível que sistemas com capacidades idênticas atendam diferenças exorbitantes de demanda. Um caso que une os dois fatores é o transporte coletivo, que sofre reajustes acima da inflação com uma periodicidade nauseante sem, ao menos, desenvolver (pois o ideal seria a reformulação) os meios para o qual ele está implantado. Quando moradia é o parâmetro, sofre-se uma situação semelhante: a supervalorização (desigual) alonga prazos de pagamento, sem contar a (quase) estagnação de alguns recursos naturais com a criação de zonas de habitação em áreas que poderiam ser preservadas, o que poderia garantir um melhor ambiente tanto para a vida humana quanto para fauna e flora locais. No sentido da economia ampla, algo dessa magnitude poderia "quebrar" um país. Dilma, ao iniciar seu mandato, decretou corte de gastos (algo que só ocorreu em esferas mais baixas da sociedade) na intenção de obter um "caixa" mais sólido (consolidado pela valorização da moeda internacionalmente no período Lula) para salvaguardar a abertura de crédito logo em seguida. O "calmaria" dos juros (a uma taxa de  cerca de 11%) pelo Banco Central seria a opção encontrada para evitar a inadimplência. Em suma, Dilma tentou, mas existe o temor que a mesma não vá conseguir segurar as "pontas soltas" desse processo sem causar estragos consideráveis. O incentivo mais semi-coerente de Dilma foi a facilitação do acesso a propriedade intelectual focada nas bases (com a expansão do ensino técnico), mas não em escala coincidente na etapa seguinte (faculdades). Ter técnicos é necessário, mas como garantir uma continuidade de desenvolvimento tecnológico, imprescindível ao crescimento, sem engenheiros para planejar e gerenciar? É o mesmo que ter ferramentas sem saber utilizá-las. Além de ser óbvio que "comprar" tecnologia estrangeira é muito mais cara e muito menos eficaz para o País. Basta uma comparação a outros emergentes: (1) na Índia, professores virtuam entre os funcionários mais bem assalariados do país (algo inacreditável no nosso País), (2) a China já possui capacidade para criar (e não só copiar) tecnologia em eletrônicos, por exemplo (com ressalvas aos salários do setor denominado "chão de fábrica", os soldados rasos da indústria). Nesse ritmo, a valorização imobiliária (reforçada pela pacificação de áreas ausentes do Estado) sem precedentes que se tem visto é apenas uma alíquota do que está por vir economicamente. A taxa de inadimplência que começa a se elevar e os bancos já voltam a ter maior rigor  para liberação de crédito para financiamento, constituindo uma medida emergencial que não tem poder para solver o problema, pois a sociedade não possui um controle estratégico com a pecúnia, quem dirá com valores virtuais. O número de veículos individuais comprados no decorrer do último ano demonstra uma atitude leviana no parâmetro logístico: mais carros que transportam menos ocupam mais espaço com menos efetividade. A vantagem governamental é o aumento da procura de combustíveis e, quando a distribuidora é estatal (lê-se: Petrobras), o já flácido (pelo preço dos combustíveis) superávit primário pode engordar ainda mais. A visível falta de uma análise de consequências bem elaborada demonstra o desleixo do poder governamental em tomar decisões baseadas em fatos concretos e circunstâncias esperadas. Talvez não tenhamos uma "bolha" de 2008 (até porque o mercado brasileiro ainda não tem caráter especulativo) nos próximos anos, mas isso vai depender de como e quando as autoridades incompetentes se tornaram competentes para tomar as rédeas da situação.

Madeira!

E assim cai a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Cenas com requintes de exagero dignos do fatídico episódio no extinto Carandirú. É um modo de se resumir o nível da operação tática da PM paulistana, com o aval do Governo do Estado, segundo o alíbi de devolução de espaço a um criminoso declarado, Naji Nahas, e somado a apatia de um Governo Federal omisso e sínico. Situação: uma área da ordem de grandeza dos milhares de metros quadrados, considerada apenas parte do peso morto das empresas de Nahas e de Daniel Dantas (ambos indiciados na operação Satiagraha), acusados de diversos crimes econômicos envolvendo a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro ainda no fim dos anos 80. Área essa que teria sido comprada por Nahas do Estado de São Paulo, que fora desapropriada depois da morte de seus legítimos donos, sendo até dias atrás ocupada por uma parcela carente da população paulistana. Motivação: segundo o próprio Governo Estadual, Nahas estaria reivindicando legitimamente a área. O STJ já havia respondido negativamente aos apelos de Nahas, porém o mesmo decidiu apelar diretamente para o Governo Estadual, deixando a disposição uma força policial de quase 2 mil homens. Tal poderio fora utilizado para, supostamente, desbaratar o, também supostamente existente, tráfico de drogas, comandado supostamente pelo traficante Fabiano Atanásio da Silva, o "FB". Ato: A polícia invade, de maneira cabal, a comunidade do Pinheirinho, com direito a granadas de efeito moral, tropa de choque e ações de guerrilha urbana. A população esboçou reações que não passaram de alguns carros e ônibus queimados, não havendo nem mesmo uma troca de tiros. Os desabrigados (pois suas casas também estavam sendo demolidas durante a operação) tiveram que rumar para escolas públicas e abrigos do Governo, a fim de encontrar refúgio depois de terem perdido tudo durante a fuga como documentos, itens de vestuário e móveis. Nenhum paiol de armas ou qualquer depósito de drogas foi encontrado e todos os presos eram pessoas da comunidade que participaram da resistência as ações de brutalidade. (a maioria dos) Veículos de comunicação pouco se aprofundaram no assunto, preferindo dar continuidade ao determinado pelo governador Geraldo Alckmin. O Governo Federal não se pronunciou, dando a atender que apoiava (ou não se intrometeria) a defesa de Nahas. Contradições: Se uma empresa falir, todos os são bens físicos são amortizados, que passa a ser posse do Estado a qual pertence. Dadas as circunstâncias, o Estado devolveu a Nahas o que ele havia perdido legalmente, o que constitui uma operação financeira ilícita. Um Robin Hood as avessas: tirou dos pobres (que ali residiam há mais de 20 anos) para dar ao rico. Em seguida, usou a força policial amplamente equipada (como pouco se vê em dias normais nas ruas) do Estado nessa transação. Uma operação dita como que para desestruturar um tráfico de drogas que não existia, a la George Bush e sua "cruzada" pelo Iraque a procura de "armas de destruição em massa". Mas admito (pelas consequências), o petróleo árabe é um arma de destruição em massa em potencial, sem dúvida. Os desabrigados, hoje, ocupam áreas do governo dos quais não deveriam usufruir para estes fins, comprometendo não só a integridade física deles, mas atrapalhando o próprio Estado. Além de não receber um centavo, gastou alguns milhares (talvez em uma ordem de grandeza maior) de reais. No meio disso, ultrapassar uma ordem expressa e totalmente legal de uma instância superior da (dita) Justiça (Federal), sem receber nenhuma resposta ou nota de advertência é, no mínimo, estarrecedor. Um presidente que um dia defendeu (isso mesmo, pretérito perfeito do indicativo) reforma agrária não deveria se dar ao luxo de cometer a gafe de se abster de um assunto dessa estirpe. Mas assim o fez (o que não é nada assustador dado o histórico de hipocrisia política). Conclusão: Se país rico é país sem pobreza, estamos cumprindo o objetivo. Em breve não haverá pobreza, porque todos vão ser desabrigados e morreram como indigentes. Viva o princípio brasileiro da exclusão!

Homo Sexualidade, Homo Liberdade

Os movimentos chamados (ultimamente) de LGBTS tem crescido tanto em número quanto em adeptos, com foco principal em afirmar sua cidadania. De fato, não há qualquer alusão constitucional que diferencie uns de outros por suas escolhas sexuais (no caso, hetero de homo). Gostaria de sublinhar a expressão "escolhas". Por mais que haja uma vertente que apoia (e não necessariamente comprova) a teoria que o homossexual nasce com esta tendência, tratando o fenômeno como uma doença, a resposta é que este argumento é falho. Em primeira estância, "sexualidade" ("natural", como queiram uns, ou não) não é "sexualismo". Não há fontes na genética que possam prever tal conduta. Em seguida, relativizar esse assunto sociológico ao âmbito biologia é um insulto aos próprios homossexuais (e até os heterossexuais), pois impacta no direito de escolha de cada cidadão. Não há tendência, há escolha. Alguém se torna (ou se assume) homossexual (de toda sorte) por própria e livre escolha de conduta. Fugindo do parecer "natural" ou "anti-natural", "todas as coisas me são lícitas..." (1 Coríntios 6:12), como mesmo a Bíblia pode confirmar. Atendo-se ao sentido legal (de legislação), não há distinção entre cidadãos seja por sexo ou escolha sexual, pois "todos (ou quase isso) são iguais perante a lei". Todos respondem (ou deveriam responder) os direitos e deveres de maneira igual, sem distinção de qualquer característica. É claro que essa regra não se aplica inteiramente a certas pessoas públicas deste país, que gozam de uma dita "imunidade", permitindo-lhes uma gama vasta de direitos garantidos e uma ínfima quantidade de deveres que (jamais são, porém) deveriam ser atendidos. A possibilidade de legalizar uma união homo-afetiva, ou mesmo a adoção de crianças por estes mesmos casais, não fere, em momento algum o escopo da Constituição. Porém, algo deve ser acrescentado. A liberdade de expressão de um grupo não pode atropelar a abrangência da expressão de outro grupo, desde que ambos estejam sob mesmas condições. Há uma diferença intrínseca entre "dizer que não apoia o movimento" e propagandear atos de violência e intolerância contra o mesmo movimento. Tal confusão chega até as esferas de maior poder deste país, como a tentativa do MEC em distribuir o chamado "kit-gay", que (em tese) só teria o papel de informar sobre a sexualidade, e que (na prática) acabava por invadir um espaço em que o Estado não deveria fazê-lo. Porquê? Simplesmente por que não cabe ao Estado parcializar a escolha de qualquer cidadão. O Estado não pode (ou não poderia) dizer como seus filhos devem ser educados, se o tratamento dado não fere nenhuma instância da legislação. Um dos motivos da chamada "Lei da Palmada" ter sido aprovado é o ato violento que ela deseja reprimir. O mesmo vale para o caso "LGBTS". Parcelas da sociedade podem se manifestar contrárias a este movimento deste que, por exemplo, não incitem uma segregação da mesma sociedade em castas. Citando mais uma vez a Bíblia, "porque com o juízo com que julgardes sereis julgados..." (Mateus 7:2) e "se fazeis acepção de pessoas[...] e sois redargüidos pela lei como transgressores." (Tiago 2:9). Uma revindicação que pode chamar a atenção do leitor foi a tentativa do grupo LGBTS obrigar igrejas de toda sorte a realizar cerimônias de união homo-afetiva em seus templos, alegando ser a Bíblia, guia de muitas denominações, ser apenas um "livro". Cada movimento ou instituição tem seu "codex", sua reunião de doutrinas e diretrizes, seja impresso ou não, e deve ser respeitado como tal. A questão é que esta obrigação é inconstitucional pois basta ao Estado reconhecer uma união estável que o casal, homo ou hetero-afetivo, gozará das mesmas condições legais. Não há ganho algum, pelo valor legal, em espiritualizar um procedimento do Estado. Outro ponto é que muitas denominações aceitam (ou deveriam aceitar) o praticante (ou militante) deste movimento, mas não concordam com o ato homo-afetivo, logo, não tem a obrigatoriedade de realizar uma cerimônia que se refira ao assunto. É um direito que lhe assiste. Aqui o que há é um Estado laico, logo o quesito "disposição ou crença religiosa" não implica ao mesmo dominar ou interferir no processo de adesão do indivíduo a qualquer um. Cidadania nada tem a ver com escolha, seja religiosa, seja sexual, e ambas não podem interferir ou ferir os direitos da outra. Igrejas ou templos detém o direito de escolha quanto a assuntos que tangem suas doutrinas, e estas não podem ferir a Constituição. Todos tem o direito a liberdade de expressão e escolha em um Estado democrático. Sejam instituições, movimentos ou pessoas, cada um deve respeitar, mas não necessariamente concordar uns com os outros. Se para uns há condutas que são reprovadas, e alguém pratica alguma delas, este alguém não deve interferir em um processo que os primeiro grupo esteja realizando. Cada um é responsável legal de si mesmo ao atingir a maioridade, logo as restrições de doutrinas devem respeitar, minimamente, a Constituição vigente. Se a mesma não for respeitada, caberá uma punição cabível ao indivíduo. Cada um deve respeitar o espaço de manifestação (elementos, concepções, práticas, simbologias) ocupado pelo outro, seja físico, psicológico, social, sexual ou religioso, desde que não atropelem a moral e a ética prevista pelo Estado. Isso é liberdade de expressão.